Oltramari Advogados

Atualizado em 12 de novembro de 2026

Privacidade e uso de conteúdo

Responsável pelo site e contato

Oltramari Advogados é responsável pelo conteúdo e pelos atendimentos iniciados a partir deste site. Para questões sobre seus dados pessoais, utilize oltramari@oltramariadvogados.com.br, com o assunto “Privacidade e dados pessoais”.

Evite enviar documentos, dados de saúde, informações sigilosas ou dados de terceiros em um primeiro contato.

Contato e atendimento

O site não possui formulário público de cadastro. Os links de WhatsApp, e-mail e telefone abrem o serviço escolhido por você. O WhatsApp/Meta e seu provedor de e-mail tratam dados conforme suas próprias políticas. As mensagens prontas dos links contêm apenas o assunto do atendimento.

Dados que você fornecer ao escritório podem ser tratados para responder à solicitação, realizar procedimentos preliminares de contratação, prestar serviços jurídicos, cumprir obrigações legais e exercer direitos, conforme a base legal aplicável ao caso. O escritório deve avaliar separadamente a necessidade de tratar dados sensíveis.

Consulta de processos

A página de consulta processual deste site apenas reúne links para os portais oficiais dos tribunais (TJRS, TRF4, TRT4, STJ e STF). A pesquisa é feita diretamente no site do tribunal escolhido, que trata os dados conforme sua própria política de privacidade. O número do processo não passa pelos sistemas do escritório.

Processos em segredo de justiça não aparecem nas consultas públicas. A consulta não substitui intimações oficiais ou orientação do advogado responsável pelo caso.

Acesso restrito e fornecedores

O painel é restrito à equipe autorizada. O login utiliza e-mail e senha, e mantém a sessão no armazenamento do navegador. A Lovable Cloud fornece hospedagem, autenticação, armazenamento de imagens e conteúdo. Acesso e publicação são limitados por permissões.

A IA é utilizada pela equipe para pesquisar fontes públicas e preparar rascunhos de notícias; ela não atende visitantes nem recebe automaticamente suas conversas ou consultas processuais. A equipe não deve inserir dados de clientes ou informações sigilosas na geração de notícias.

As fontes tipográficas são carregadas pelo Google Fonts, que recebe a requisição do navegador, incluindo informações técnicas de conexão. Não há pixels publicitários ou mapas incorporados no código do site revisado.

Estatísticas de navegação

A análise de visitas da Lovable não utiliza cookies, não armazena nada no dispositivo do visitante, não mantém endereços IP e não identifica visitantes.

São registrados páginas visitadas, origem das visitas, país, navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo, duração da visita, velocidade das páginas, erros e cliques em links e botões. Nesta configuração, esses registros são feitos para os visitantes sem um mecanismo de escolha de estatísticas no site.

Os dados detalhados são mantidos por 90 dias e os resumos diários por um ano. A Lovable coleta esses dados para nós. A política de privacidade da Lovable explica como ela os trata.

Retenção e seus direitos

Dados de atendimento e documentos devem ser mantidos apenas pelo período necessário à finalidade, às obrigações aplicáveis e ao exercício de direitos. Não existe um prazo único para todos os registros; solicite ao escritório informação sobre o seu caso. Os prazos de logs, backups e registros de cada fornecedor podem diferir.

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamento e, quando aplicável, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação de consentimento ou oposição. A identificação pode ser confirmada por meio proporcional e seguro antes da resposta. Há também o direito de apresentar petição à ANPD.

Imagens, textos e direitos de uso

Ambientes identificados como ilustrativos são imagens criadas com IA e não representam instalações reais do escritório. Retratos provisórios foram retirados; fotografias reais devem ser publicadas apenas com direitos de uso e autorização de imagem adequados.

A logomarca foi fornecida para este projeto. Imagens e textos enviados pela equipe devem ser próprios, autorizados ou licenciados. A indicação de uma fonte nas notícias não autoriza copiar integralmente seus textos ou fotografias. Notícias preparadas com IA exigem revisão humana antes da publicação.

Para comunicar um problema de privacidade ou uso de conteúdo, envie o endereço da página e as informações necessárias pelo contato acima.