TUTELA DE URGÊNCIA – Ação declaratória de alienação parental cumulada com pedido de suspensão de visitas paternas – Indeferimento Aplicação do art. 1.589, caput, do Código Civil - Probabilidade do direito alegado e do perigo de dano não demonstrados – Ausência dos requisitos exigidos pelo art. 300, do Código de Processo Civil/2015 – Dilação probatória apurará, de forma segura, o que for melhor para os menores diante das circunstâncias apresentadas pelo caso concreto, inclusive no tocante ao campo afetivo – Decisão mantida – Agravo NÃO provido.
(TJ-SP - AI: 20989288820198260000 SP 2098928-88.2019.8.26.0000, Relator: Elcio Trujillo, Data de Julgamento: 05/11/2019, 10ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/11/2019)